A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma ...

A concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho tem sido historicamente facilitada para garantir o amplo ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de qualquer indicação ou nomeação de auditores para o Tribunal de Contas do ...

O comparecimento espontâneo do réu por meio de habilitação de seu advogado em momento inicial do processo, antes da ...

A 1ª Vara do Juizado Especial Federal de São Vicente (SP) declarou inexigível a cobrança de crédito tributário de R$ 31 mil, ...

Você quer vender a sua íris? Vale a pena vender a sua íris? Você pode vender a sua íris? Os questionamentos acima foram ...

O site do Superior Tribunal de Justiça ainda apresenta instabilidade na manhã desta quarta-feira (5/3), cerca de 24 horas depois de uma tentativa ...

A prisão de uma mulher com tornozeleira eletrônica por suposto descumprimento de medida cautelar durante o Carnaval de Salvador foi relaxada na audiência ...

Apesar da aridez do clima, Brasília sempre foi um terreno fértil para o rock. As décadas passam, e a capital federal continua ...

No dia último dia 20 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu o Recurso Extraordinário de n° 608.588, definido como ...

A proposta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) de introduzir um plano de saúde restrito a consultas e exames, sem ...

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal editou, no último dia 21 de fevereiro, a Orientação nº 53 ...