No próximo dia de 2 de março, a partir das 10h, no auditório Rubino de Oliveira, edifício histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, ocorrerá a aula ...

O autor do ataque é João Cândido da Costa Junior. Ele tentou fugir, mas foi contido no local, segundo o boletim de ocorrência ao qual o Estadão teve acesso. A defesa do suspeito não foi localizada. O ...

Na decisão Moraes afirmou que a votação da Câmara afrontou diretamente o artigo 55 da Constituição. "A deliberação da Câmara dos Deputados [...] ocorreu em clara violação ao artigo 55, III e vi, da ...

Ministro do STF defendeu a proteção da humanidade; Gilmar Mendes também destacou papel do Judiciário no julgamento do 8 de janeiro A defesa da democracia e das instituições marcou a abertura do XXVIII ...

Saiba tudo sobre impressão 3D com quem entende de verdade da tecnologia. Aqui nos trazemos para você o conhecimento mais rico sobre o assunto, com os melhores profissionais do mercado e os melhores ...

Marcelo Rebelo de Sousa pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei de Estrangeiros, informa um comunicado publicado no site da Presidência esta quinta-feira. "O Presidente da ...

A Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou um curso online e gratuito sobre Inteligência Artificial generativa voltado especialmente para professores e educadores interessados em explorar novas ...

A capital pernambucana recebe, nos dias 30 e 31 de maio, a 23ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, um dos principais encontros jurídicos do país. Promovido pela Escola ...

A cidade do Recife será palco, nos dias 30 e 31 de maio, da 23ª edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC ...

No próximo dia 4 de junho, às 16h00, realiza-se a Lição de Jubilação de José João Abrantes, Professor Catedrático da NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e atual ...

Gilmar Mendes, Miguel Godoy, Vera Karam, Diego Werneck, Jane Reis e André Rufino estão entre os entrevistados O Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje não é mais o mesmo do período em que a Carta ...

Considerado um dos juristas mais importantes do Brasil, o professor José Afonso da Silva completa, nesta quarta-feira, 100 anos de idade trabalhando em seu novo livro. A obra inédita, intitulada ...